Observatório da Intolerância Política de PE registra 30 denúncias em dois dias Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit. Quis, neque soluta

Postado em 17 de Outubro de 2018

Por: AE

 

 

Em menos de 48 horas, o Observatório da Intolerância Política de Pernambuco recebeu 30 denúncias de ameaças ou agressão veiculadas na internet e supostamente causadas por divergências políticas entre vítima e agressor. A iniciativa da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) disponibiliza desde segunda-feira (15), canais exclusivos para registro desses tipos de crimes, que têm crescido após o primeiro turno das eleições 2018.

De acordo com o presidente da ordem, Ronnie Duarte, as denúncias são registradas em cartórios por meio de prints das postagens em atas notariais e, em seguida, a depender de cada caso, são encaminhadas para os ministérios públicos estadual ou federal. No caso de agressões físicas, o advogado sugere que a vítima ou as testemunhas tentem registrar o episódio com fotos ou vídeos.

"É uma ação pedagogicamente importante porque mostra para as pessoas que acham que a internet é uma zona livre onde se transita à margem da legalidade, que na verdade quem comete crimes nesse ambiente está sujeito às mesmas penalidades aplicadas no mundo fora das redes sociais. O objetivo é que esses eleitores exercitem a autocontenção e assim tenhamos menos crimes como esses nos próximos pleitos", afirmou Duarte.

O Observatório da Intolerância Política foi criado, segundo Duarte, porque "nestas eleições houve um recrudescimento do discurso de ódio, preconceito e racismo". Na semana após o primeiro turno, atendendo uma notícia-crime da OAB-PE, o Ministério Público de Pernambuco abriu investigação contra eleitores que utilizaram as redes sociais para publicar ofensas contra nordestinos. 

O Nordeste, junto com o Estado do Pará, no Norte, foram as regiões em que o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, teve a votação mais expressiva, o que garantiu sua presença na disputa com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno. Após a consolidação do resultado, xingamentos como "mortos de fome", "câncer do País", "preguiçosos" e "vergonha do Brasil" foram direcionados aos moradores da região.

O Observatório da Intolerância Política de Pernambuco funcionará até o dia 31 de dezembro deste ano e, segundo a OAB-PE, deverá ser produzido um relatório final com a indicação quantitativa das denúncias recebidas, quais os encaminhamentos adotados pela entidade e quais as punições aplicadas aos responsáveis pelos ilícitos apurados.

As queixas contra manifestações que promovam o ódio, a discriminação ou a violência relacionados à intolerância política podem ser feitas durante o horário comercial diretamente no setor de protocolo da sede da OAB-PE no Recife, pelo Whatsapp (81) 99247-2115 ou pelo e-mail observatorio@oabpe.org.br a qualquer hora do dia.
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